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Pejotização: Um Exemplo Prático e Hipotético de Consequência Severa ao Trabalhador e também de ...
Direito
Nosso exemplo de hoje, uma situação hipotética, do amigo imaginário “Luis Ezveiteriano”, trabalhador com Carteira de Trabalho registrada, laborava para uma empresa Cbfils por 8 anos no setor de manutenção e ...
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Foi Desligado do seu Emprego? Quais Valores irá Receber?
Direito
FOI DESLIGADO DO SEU EMPREGO? QUAIS VALORES IRÁ RECEBER? Todo empregado sabe que tem deveres e direitos, dentre os quais estão as verbas rescisórias. Mas o que são as verbas rescisórias? São os valores que um ...
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Uma breve abordagem sobre o julgamento do STF sobre o tema do FGTS que ocorreu 12/06/2024.
Direito
              Objetivando esclarecer a quem possa interessar a questão do julgamento do caso do FGTS – ADI 5090, julgada agora dia 12 de junho de 2024 pelo nosso Supremo Tribunal Federal.             Vale mencionar, ...
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O exercício da guarda compartilhada dos filhos entre os genitores e seus benefícios
Direito
Constituição de família é algo inerente as relações humanas e possuem grande relevo para o desenvolvimento da sociedade como um todo.   Com o passar dos tempos, porém, o conceito de família mudou significativamente até ...
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Você sabia que pode ser consumidor mesmo dormindo?
Direito
Pois bem, a LEI Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 menciona no seu Art. 2º - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.             Assim, em algum ...
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