Zimmermann e Dente Advogados

Judicializa��o de Benef�cios Previdenci�rios: �nica Sa�da?

Direito

O compromisso do INSS em analisar e prestar parecer em um prazo de 45 dias aos segurados raramente � cumprido, ensejando a possibilidade de abertura de A��o Judicial. A morosidade na an�lise e expedi��o de parecer causa muitos preju�zos aos segurados, pois, al�m da ...

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Pejotiza��o: Um Exemplo Pr�tico e Hipot�tico de Consequ�ncia Severa ao Trabalhador e tamb�m de Consequ�ncia � ...

Direito

Nosso exemplo de hoje, uma situa��o hipot�tica, do amigo imagin�rio �Luis Ezveiteriano�, trabalhador com Carteira de Trabalho registrada, laborava para uma empresa Cbfils por 8 anos no setor de manuten��o e ferramentaria, como t�cnico, recebendo nos �ltimos doze meses (no ano de ...

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Foi Desligado do seu Emprego? Quais Valores ir� Receber?

Direito

FOI DESLIGADO DO SEU EMPREGO? QUAIS VALORES IR� RECEBER? Todo empregado sabe que tem deveres e direitos, dentre os quais est�o as verbas rescis�rias. Mas o que s�o as verbas rescis�rias? S�o os valores que um trabalhador recebe quando o seu contrato de trabalho � encerrado, com ...

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Uma breve abordagem sobre o julgamento do STF sobre o tema do FGTS que ocorreu 12/06/2024.

Direito

Objetivando esclarecer a quem possa interessar a quest�o do julgamento do caso do FGTS � ADI 5090, julgada agora dia 12 de junho de 2024 pelo nosso Supremo Tribunal Federal. Vale mencionar, que essa mat�ria j� estava sendo debatida e discutida entre os trabalhadores e na ...

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Voc� sabia que pode ser consumidor mesmo dormindo?

Direito

Pois bem, a LEI N� 8.078, de 11 de setembro de 1990 menciona no seu Art. 2� - Consumidor � toda pessoa f�sica ou jur�dica que adquire ou utiliza produto ou servi�o como destinat�rio final. Assim, em algum momento de sua vida voc� foi, � ou vai ser Consumidor, saiba que voc� ...

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Trabalho Rural

Direito

Desde 1964, o Brasil comemora no dia 25 de maio o Dia do Trabalhador Rural, institu�do pela�Lei 4.338/1964. O pa�s tem atualmente mais de 18 milh�es de trabalhadores rurais, segundo pesquisa do Centro de Estudos Avan�ados em Economia Aplicada, da Escola Superior de Agricultura ...

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Qual � o papel do Direito dentro da sociedade?

Direito

O ser humano, por sua natureza, possui for�as instintivas que atuam sobre ele, for�as essas que influenciam na constru��o de seu mundo cultural.Assim, para viver em sociedade, o homem deve passar por um processo de adapta��o, que deve se dar tanto na esfera interna quanto na ...

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