Objetivando esclarecer a quem possa interessar a questão do julgamento do caso do FGTS – ADI 5090, julgada agora dia 12 de junho de 2024 pelo nosso Supremo Tribunal Federal.             Vale mencionar, ...

Desde 1964, o Brasil comemora no dia 25 de maio o Dia do Trabalhador Rural, instituído pela Lei 4.338/1964. O país tem atualmente mais de 18 milhões de trabalhadores rurais, segundo pesquisa do Centro de Estudos ...